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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Abril de 2023 - 08:55
Trio é condenado por tráfico de drogas
Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:47
Traficante flagrado em ação por câmera de segurança tem pena confirmada
O réu foi flagrado por câmeras de segurança da polícia militar enquanto vendia entorpecentes, nas redondezas do terminal central de ônibus daquela cidade
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 17:12
Com maconha e 19 pedras de crack em casa, traficante não escapa da pena
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou apelação interposta por Adriano Sanocki, contra sentença da Comarca de Joinville, que o condenou à pena de quatro anos e oito meses de prisão, além de multa, por tráfico de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:36
Confirmada condenação a 9 anos de traficante que tentou atirar em policiais
Ele foi flagrado com 12 gramas de maconha e 54 gramas de crack, além de um revólver, que fez menção de sacar quando de sua prisão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 09:40
Apelação criminal. Tráfico de drogas.
Recurso defensivo objetivando tão somente a mitigação do sancionamento.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 12:22
Projeto em trâmite na Câmara impede traficante de usar recursos sem origem comprovada
O PL 9890/18 acrescenta um parágrafo à Lei Antidrogas (11.343/06).
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 13:53
Traficante de crack é condenado em nove anos de prisão no Sul de SC
"Alemão" foi preso em flagrante no final da tarde de 26 de junho de 2009, após campana montada por policiais nas cercanias de sua casa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Ré condenada por tráfico de drogas. Recurso da ré.
Autoria e materialidade delitivas comprovadas. Quantidade mínima. Cessão de droga a detento. Causa especial de aumento de pena.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Preliminar. Cerceamento de defesa. Indeferimento de exame de dependência
Falta de demonstração de sua necessidade. Inocorrência de nulidade. Questão rejeitada. Mérito. Pedido de absolvição ou descassificação.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 16:29
Acusado de ser matador de traficante é condenado por homicídio após júri
Mãe do jovem não agüentou a notícia da condenação do filho e precisou de ajuda do serviço médico da Justiça
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 10:38
Temor da vítima autoriza realização de interrogatório do acusado por videoconferência
O caso envolveu um crime de roubo.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 18:15
Condenado traficante preso com mais de 800 kg de maconha
cocaína, produtos e instrumentos relacionados ao comércio de drogas, R$ 25.800 reais e duas armas de fogo
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:55
Penas substitutivas no tráfico de drogas e o populismo penal midiático.
Penas substitutivas para o tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:37
MP entra com recurso contra decisão de juiz que soltou traficante Polegar
Detento fugiu após conseguir direito de passar dia fora da cadeia. Para promotores, juiz não poderia levar em conta apenas comportamento.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 15:35
Tráfico de Drogas. Associação Criminosa. Receptação. Roubo
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Apelação crime. Tráfico de drogas.
Autoria e materialidade suficientemente demonstradas. Quantidade e forma de acondicionamento da droga que evidenciam a finalidade comercial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação crime. Tráfico de drogas.
A autoria e a materialidade são certas quanto ao tráfico de drogas, inexistindo qualquer resquício de dúvida na palavra dos agentes públicos.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:06